O Radar Parlamentar valoriza a privacidade dos seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema.
1. Introdução
Esta política descreve como tratamos as informações pessoais quando você usa nossos serviços. Ao utilizar o Radar Parlamentar, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.
Nosso objetivo é ser o mais transparente possível, usando linguagem clara, mas mantendo o rigor legal necessário para sua segurança.
2. Coleta de Dados
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma e para a geração de estatísticas anonimizadas sobre o engajamento cívico.
2.1 Dados fornecidos diretamente por você
- Endereço de e-mail: Utilizado para criação da conta, recuperação de senha e envio de notificações sobre deputados que você acompanha.
- Senha: Armazenada de forma criptografada (hash). A equipe do Radar Parlamentar não tem acesso à sua senha em texto claro.
- Token de notificação push: Utilizado exclusivamente para o envio de alertas sobre os deputados favoritados. Removido automaticamente ao desativar notificações.
2.2 Dados coletados automaticamente
Quando você acessa o Radar Parlamentar, podemos coletar informações padrão de log de internet e detalhes de padrões de comportamento, para melhorar a experiência de navegação e garantir a segurança do sistema. Nenhum dado de comportamento é vendido ou compartilhado com terceiros para fins publicitários.
2.3 Dados que não coletamos
O Radar Parlamentar não coleta dados de localização, informações de pagamento, dados sensíveis (origem racial, convicções políticas, saúde, biometria) nem integra redes de publicidade de terceiros.
3. Compartilhamento de Dados
O Radar Parlamentar não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing.
Podemos compartilhar informações nas seguintes situações excepcionais:
- Para cumprir uma obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
- Com prestadores de serviço (ex: provedores de hospedagem em nuvem) que atuam em nosso nome, sempre sob rigorosos contratos de confidencialidade e adequação à LGPD.
4. Retenção e Exclusão
Reteremos suas informações pessoais pelo tempo necessário para fornecer os serviços solicitados ou conforme exigido por lei.
Você tem o direito de solicitar a exclusão de sua conta e dados associados a qualquer momento, diretamente no app ou pelo e-mail abaixo. Após a confirmação, os dados serão apagados de nossos bancos de dados ativos de forma permanente, ressalvadas apenas as retenções exigidas por lei.
5. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada, incluindo:
- Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.
- Controle de acesso baseado em funções (RBAC) nos sistemas internos.
- Monitoramento contínuo de segurança e auditoria de acessos.
Lembre-se de que nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro.
6. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de tratamento de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- E-mail: contato@radarparlamentar.com
Responderemos em até 15 dias úteis, conforme prazo estabelecido pela LGPD.